02162cam a2200241 a 4500003000800000005001700008007000300025008004100028020001800069040001800087041000800105042001500113050002300128100002300151245008700174260005200261300002900313504005400342520139600396650004801792650002701840650005301867BJBSDDR20230411090628.0ta110201s2011    bl a     b    000 0 por    a9788561325398  aDLCcDLCbspa  aspa  alcodeapcc00aK 3995bR696e 20111 aRodrigues, Arthur.10aEtanol :baspectos jurídicos, econômicos e internacionais /cArthur Rodrigues.  aRio de Janeiro, RJ :bSynergia Editora,cc2011.  a155 p. :bill. ;c23 cm.  aIncludes bibliographical references (p. 149-155).  aUm mercado internacional de etanol está nascendo e, com ele, todas as questões relacionadas ao comércio internacional e sua regulação se tornam mais complexas. Este livro inaugura o debate no Brasil, proporcionando ao leitor os conhecimentos técnicos, jurídicos e econômicos essenciais para a sua compreensão.

São descritos e detalhados os principais programas de incentivo a sua produção nos Estados Unidos e no Brasil, bem como seus aspectos econômicos diferenciados. Tal análise não se restringe apenas a números ou observações pontuais. Os principais argumentos para o uso desse biocombustível contra e a favor são levados em consideração e vão ajudar o leitor a se posicionar dentro do debate amplo que é a viabilidade dos programas de incentivo ao etanol de milho e de cana-de-açúcar.

Apresenta-se, ainda, o sistema de regulação do comércio internacional, representado especialmente pela Organização Mundial de Comércio e os regramentos específicos para a definição de subsídios proibidos internacionalmente. A junção de aspectos jurídicos, econômicos e internacionais justifica-se, portanto, em razão da interdependência de todos esses fatores. Sem os conhecimentos de mercado, não é possível situar a produção de etanol com suas características locais dentro do contexto internacional. 0aEthanol fuel industryxLaw and legislation. 0aEthanol fuel industry. 4aCombustible de etanol xDerecho y legislación.