02037nam a2200445Ma 4500 77305 BJBSDDR 20241016130950.0 ta 070924s2007 bl 001 0 por d 9788502061279 8502061275 (OCoLC)ocn190752827 (OCoLC)190752827 HLS HLS eng por s-bl--- KHD 2914 B827c 2007 Brazil. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988 / Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. 40a edição, atualizada e ampliada. São Paulo, SP, Brasil : Editora Saraiva, 2007. xv, 448 pages ; 21 cm. Coleðcäao Saraiva de legislaðcäao Coleção Saraiva de legislação "atualizada até a Emenda Constitucional n. 53, de 19-12-2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão" "Nesta ediðcäao: Adendo especial com os textos originais dos artigos alterados." Dados complementares de responsabilidade retirados da página de rosto secundária Inclui índices alfabético-remissivo da Constituição Federal e alfabético-remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Includes indexes. Constitutions Brazil. Constituciones Brasil 20505 Derecho constitucional Brasil 7416 Pinto, Antonio Luiz Toledo 38915 contributor Windt, Marcia Cristina Vaz dos Santos 38916 contributor Céspedes, Livia 38917 contributor Coleção Saraiva de legislação 38905 lcc BK JCM 29768 29768 0 0 lcc 0 0 CS BJB BJB CS 2023-04-10 0 KHD 2914 B827c 2007 00000070451 2018-10-23 00:00:00 1 2018-10-23 BK