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    <title>Direito internacional e desenvolvimento</title>
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    <namePart>Amaral Júnior, Alberto do</namePart>
    <namePart type="date">1959-</namePart>
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      <placeTerm type="text">Barueri, SP</placeTerm>
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    <publisher>Manole</publisher>
    <dateIssued>2005</dateIssued>
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    <extent>xi, 389 p. ;  23 cm.</extent>
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  <abstract>Aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para o campo das relações internacionais e os instrumentos do Direito Internacional, a fim de assegurar a sua implementação. Debate temas como ética, economia, políticas públicas, migrações, diversidade cultural e desenvolvimento sustentável. </abstract>
  <tableOfContents>Ética e economia : fundamentos para uma reaproximação / Daniel Damásio Borges --
Uma breve introdução à questão do desenvolvimento como tema de direito internacional / Fernando Antonio Amaral Cardia --
Estado, desenvolvimento e políticas públicas / Fernando Antonio Amaral Cardia --
A busca pelo direito ao desenvolvimento e à proteção aos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil : histórico e desafio / Rui da Silva Santos --
Migrações e desenvolvimento / Liliana Lyra Jubilut --
A transmutação da organização da Unidade Africana em União Africana : entraves e potencialidades / Adalberto Nader --
Diversidade cultural e desenvolvimento / Fernando Fernandes da Silva --
Desenvolvimento, costume internacional e soft law / Salem Hikmat Nasser --
Financiamento internacional do desenvolvimento : seu papel na implementação do direito ao desenvolvimento / Silvia Menicucci de Oliveira. A abordagem do direito ao desenvolvimento nos tratados de investimentos / Bernadete de Figueiredo Dias --
A revisão do mecanismo de solução de controvérsias da OMC : sobretudo sob a ótica dos países em desenvolvimento relativo / Cynthia Kramer --
As convenções PIC e POC : rumo ao desenvolvimento químico sustentável / Inez Lopes Matos C. de farias --
Desenvolvimento sustentável e direito internacional / Roberto de campos Andrade.</tableOfContents>
  <note type="statement of responsibility">organizador Alberto do Amaral Júnior.</note>
  <note>Textos de vários autores.</note>
  <note>Notas de rodapé.</note>
  <note>Inclui bibliografia.</note>
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      <namePart>Organización Mundial del Comercio.</namePart>
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    <topic>Direito internacional</topic>
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    <topic>Direitos humanos</topic>
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    <topic>Desenvolvimento sustentável</topic>
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    <topic>Soluðcáo de conflito</topic>
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    <topic>Poluiðcäao ambiental</topic>
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    <topic>Substáncias nocivas</topic>
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    <topic>Comércio internacional</topic>
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    <topic>Derecho internacional público</topic>
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    <topic>Desarrollo económico</topic>
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    <topic>Desarrollo sostenible</topic>
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    <topic>Economía internacional</topic>
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