02771cam a2200397Ma 4500 94428 20230410123531.0 100923s2005 bl 000 0 por d (OCoLC)ocn665045265 BLBSF BLBSF 8530922360 9788530922368 (OCoLC)665045265 347.991(81) 341.4191 341.41 KHD 2501 M929r 2005 Moura Agra, Walber de A Reconstrucao da legitimidade do Supremo Tribunal Federal : densificacao da jurisdicao constitucional brasileira / Walber de Moura Agra. Rio de Janeiro : Forense, 2005. 331 p. Inclui bibliografia, notas explicativas e indice sistemático. O movimento constitucionalista e a supremacia de suas normas -- Jurisdicao constitucional -- O Supremo Tribunal Federal -- Tribunais constitucionais: O modelo europeu e norte-americano de jurisdicao constitucional. A diferenciacao entre a jurisdicao do Supremo Tribunal Federal e a dos tribunais constitucionais -- A crise do direito legislado -- Jurisdicao constitucional versus regime democratico -- Legitimidade da jurisdicao constitucional -- Influencias sobre a legitimacao da jurisdicao constitucional -- Legitimacao pelo procedimento da jurisdicao constitucional: A questao da legitimidade em Jurgen Habermas. A questao da legitimidade em Luhmann -- Legitimacao substancialista da jurisdicao constitucional: A legitimacao da jurisdicao constitucional pelos direitos fundamentais [e] com base no dualismo constitucional. Argumentacao principiologica: Ronald Dworkin. Elementos constitucionais essenciais. Novo esboco da jurisdicao constitucional brasileira: A transformacao do Supremo Tribunal Federal em tribunal constitucional como fator determinante da legitimacao da jurisdicao constitucional -- Uma nova composicao do Supremo Tribunal Federal como forma de democratizacao de suas decisoes. A legitimacao pela abertura interpretativa da Constituicao. A definicao dos direitos fundamentais com base em seu conteudo minimo. Entrenchment dos direitos fundamentais ou proibicao de retrocesso. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Estados Unidos. Supreme Court. Jurisdicao constitucional, Brasil. Competencia constitucional, Brasil. Tribunal constitucional, natureza juridica. Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Europa. Conselho constitucional, Franðca. Norma constitucional, Brasil. Interpretacao da constituicao, Brasil. lcc bk C0 DRFGD 63371 63371 0 0 lcc 0 0 CS BJB BJB CS 2023-04-10 1 0 KHD 2501 M929r 2005 00000088255 2018-10-24 00:00:00 1 2018-10-24 bk