A densificacao da jurisdicao constitucional brasileira Moura Agra, Walber de creator text bl Rio de Janeiro Forense 2005 monographic por

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331 p. O movimento constitucionalista e a supremacia de suas normas -- Jurisdicao constitucional -- O Supremo Tribunal Federal -- Tribunais constitucionais: O modelo europeu e norte-americano de jurisdicao constitucional. A diferenciacao entre a jurisdicao do Supremo Tribunal Federal e a dos tribunais constitucionais -- A crise do direito legislado -- Jurisdicao constitucional versus regime democratico -- Legitimidade da jurisdicao constitucional -- Influencias sobre a legitimacao da jurisdicao constitucional -- Legitimacao pelo procedimento da jurisdicao constitucional: A questao da legitimidade em Jurgen Habermas. A questao da legitimidade em Luhmann -- Legitimacao substancialista da jurisdicao constitucional: A legitimacao da jurisdicao constitucional pelos direitos fundamentais [e] com base no dualismo constitucional. Argumentacao principiologica: Ronald Dworkin. Elementos constitucionais essenciais. Novo esboco da jurisdicao constitucional brasileira: A transformacao do Supremo Tribunal Federal em tribunal constitucional como fator determinante da legitimacao da jurisdicao constitucional -- Uma nova composicao do Supremo Tribunal Federal como forma de democratizacao de suas decisoes. A legitimacao pela abertura interpretativa da Constituicao. A definicao dos direitos fundamentais com base em seu conteudo minimo. Entrenchment dos direitos fundamentais ou proibicao de retrocesso. Walber de Moura Agra. Inclui bibliografia, notas explicativas e indice sistemático. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Estados Unidos. Supreme Court. Jurisdicao constitucional Brasil Competencia constitucional Brasil Tribunal constitucional natureza juridica Controle da constitucionalidade direito comparado Estados Unidos Europa Conselho constitucional Franðca Norma constitucional Brasil Interpretacao da constituicao Brasil KHD 2501 M929r 2005 341.4191 347.991(81) 341.41 8530922360 9788530922368 BLBSF 100923 20230410123531.0 94428