TY - BOOK AU - Moura Agra,Walber de TI - A Reconstrucao da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificacao da jurisdicao constitucional brasileira SN - 8530922360 AV - KHD 2501 M929r 2005 U1 - 341.4191 PY - 2005/// CY - Rio de Janeiro PB - Forense KW - Brasil KW - Supremo Tribunal Federal (STF) KW - Estados Unidos KW - Supreme Court KW - Jurisdicao constitucional KW - Competencia constitucional KW - Tribunal constitucional KW - natureza juridica KW - Controle da constitucionalidade KW - direito comparado KW - Europa KW - Conselho constitucional KW - Franðca KW - Norma constitucional KW - Interpretacao da constituicao N1 - Inclui bibliografia, notas explicativas e indice sistemático; O movimento constitucionalista e a supremacia de suas normas -- Jurisdicao constitucional -- O Supremo Tribunal Federal -- Tribunais constitucionais: O modelo europeu e norte-americano de jurisdicao constitucional. A diferenciacao entre a jurisdicao do Supremo Tribunal Federal e a dos tribunais constitucionais -- A crise do direito legislado -- Jurisdicao constitucional versus regime democratico -- Legitimidade da jurisdicao constitucional -- Influencias sobre a legitimacao da jurisdicao constitucional -- Legitimacao pelo procedimento da jurisdicao constitucional: A questao da legitimidade em Jurgen Habermas. A questao da legitimidade em Luhmann -- Legitimacao substancialista da jurisdicao constitucional: A legitimacao da jurisdicao constitucional pelos direitos fundamentais [e] com base no dualismo constitucional. Argumentacao principiologica: Ronald Dworkin. Elementos constitucionais essenciais; Novo esboco da jurisdicao constitucional brasileira: A transformacao do Supremo Tribunal Federal em tribunal constitucional como fator determinante da legitimacao da jurisdicao constitucional -- Uma nova composicao do Supremo Tribunal Federal como forma de democratizacao de suas decisoes. A legitimacao pela abertura interpretativa da Constituicao. A definicao dos direitos fundamentais com base em seu conteudo minimo. Entrenchment dos direitos fundamentais ou proibicao de retrocesso ER -