01216cam a2200277 i 4500 115079 20230410123533.0 140311b2010 bl a 000 0 por 9788520336205 eng KHD 356 M269d 2010 340.142 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947- Divergencia jurisprudencial e súmula vinculante / Rodolfo de Camargo Mancuso 3a ed. rev., atualizada e ampliada. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010 542 p. ; 23 cm. Apresenta breve histórico sobre a jurisprudencia. Aborda sua natureza jurídica, suas funcões, as fontes substanciais e formais do direito, a garantia constitucional da isonomia e a concepcão contemporanea da jurisprudencia. Analisa a divergencia jurisprudencial e os modelos para seu controle. Apresenta técnicas e instrumentos para a uniformizacão da jurisprudencia. Incluye índice Conflict of judicial decisions Brazil. Stare decisis Brazil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Jurisprudencia Brasil. lcc bk YSL 63449 63449 0 0 lcc 0 0 CS BJB BJB CS 2023-04-10 1 0 KHD 356 M269d 2010 00000108473 2018-10-24 00:00:00 1 2018-10-24 bk