Biblioteca Juan Bosch Search for 'Provider:Editora Revista dos Tribunais,'

Código de processo penal.

]]> By Brazil..
Sáo Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2007 .
990 p. , Includes indexes. 9788520329993 | 8520329993

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Importacao e exportacao no direito Brasileiro /

]]> Sao Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2004 .
415 p. 8520325750

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O Brasil e os acordos económicos internacionais : Perspectivas jurídicas e económicas á luz dos acordos com o FMI /

]]> Sao Paulo : Editora Revista Dos Tribunais, 2003 .
509 p. 8520323189

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Direito supraconstitucional : do absolutismo ao Estado constitucional e humanista de direito /

]]> By Gomes, Luiz Flávio..
Sao Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2010 .
206 p. ; 21 cm..
9788520337035

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Jurisdicao constitucional como democracia /

]]> By Moro, Sergio Fernando..
Sao Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2004 .
335 p. ; 21 cm..
8520325297

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Liberdade de expressao e discurso do ódio : racismo, discriminacao, preconceito, pornografia, financiamento público das atividades artísticas e das campanhas eleitorais /

]]> By Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro..
Sao Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2009 .
271 p. ; , Originally presented as the author's thesis (doctoral)--PUC-SP. 21 cm..
9788520334386

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Fragmento (sobre) o poder constituinte do povo /

]]> By Muller, Friedrich,.
São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2004 .
139 p. , Título original: Fragment (uber) verfassunggebende Gewalt des Volkes 8520325408

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A iniciativa popular na Constituicao Federal /

]]> By Duarte Neto, José..
Sao Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2005 .
165 p. ; 21 cm..
8520326560

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Direito do ambiente : doutrina, jurisprudencia, glossario /

]]> By Milarés, Edis.
Sao Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2004 .
1024 p. 8520324010

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Divergencia jurisprudencial e súmula vinculante /

]]> By Mancuso, Rodolfo de Camargo,.
São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010 .
542 p. ; , Apresenta breve histórico sobre a jurisprudencia. Aborda sua natureza jurídica, suas funcões, as fontes substanciais e formais do direito, a garantia constitucional da isonomia e a concepcão contemporanea da jurisprudencia. Analisa a divergencia jurisprudencial e os modelos para seu controle. Apresenta técnicas e instrumentos para a uniformizacão da jurisprudencia. 23 cm..
9788520336205

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Comentários á lei de imprensa : Lei 5.250, de 09.02.1967 - artigo por artigo /

]]> Sáo Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2007 .
576 p. ; 23 cm..
9788520330210 (pbk.) | 8520330215 (pbk.)

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Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI /

]]> By Mazzuoli, Valerio de Oliveira..
Sáo Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2005 .
351 p. ; 21 cm..
8520325335 | 9788520325339

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Coletánea de legislaðcáo administrativa, Constituicáo Federal /

]]> So Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2008 .
1195 p. ; , "Atualizacáo pela internet até 03.11.2008"--Cover. | Includes indexes. 18 cm..
9788520330180 (Obra completa) | 8520330185 (Obra completa) | 9788520331842 | 852033184X

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Direito da crianca e do adolescente e tutela jurisdicional diferenciada /

]]> By Paula, Paulo Afonso Garrido de..
São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2002 .
144 p. ; 21 cm..
8520322476

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Constituicáo Federal comentada : e legislacáo constitucional : atualizada até 10 de abril de 2006 /

]]> By Brazil..
Sáo Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006 .
990 p. : 26 cm..
8520328989 | 9788520328989

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Direito de imprensa e liberdade de expressão : solucoes teóricas e práticas após a revogaçao da Lei 5,250, de 09.02.1967 /

]]> By Gomes Junior, Luiz Manoel..
Sao Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais, 2011 .
189 p. ; 21 cm..
9788520339688

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